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Apresentação do Programa EEA Grants para o Ambiente

Apresentado o Programa Ambiente dos EEA Grants

O programa foi lançado na presença dos ministros do Ambiente e do Planeamento, João Pedro Matos Fernandes e Nelson de Souza, e do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.

 

É financiado por um mecanismo financeiro chamado EEA Grants, um acordo mediante o qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente países da União Europeia com maiores desvios no produto interno bruto 'per capita'.

Ao todo, para a área do ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono foram disponibilizados 28 milhões de euros, 24 milhões financiados pelo EEA GRants e o resto por Portugal. A promoção da economia circular e a descarbonização recebem cerca de 12 milhões de euros cada e a valorização do território um pouco mais de dois milhões.

 

De acordo com a informação disponibilizada na cerimónia, na área da economia circular são lançados ainda este ano quatro concursos, um deles para a criação de um sistema de retorno de garrafas de plástico, dois na área da economia circular no setor da construção, e outro para a redução dos plásticos no mar. Na valorização do território os dois milhões, também para este ano, vão para programas de sustentabilidade nas 11 reservas da biosfera.

E na descarbonização vai essencialmente financiar-se "laboratórios vivos de descarbonização em municípios com mais de 200 mil habitantes". Estarão envolvidos municípios como os de Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Amadora e Loures.

 

Financiados são ainda três projetos predefinidos, um estudo sobre retorno de garrafas de plástico, uma avaliação das vulnerabilidades territoriais em relação às alterações climáticas, e a recuperação de estruturas do rio Ceira, este com um orçamento de 2,6 milhões de euros para reduzir vulnerabilidades e regularizar o caudal do rio, mas apenas com "engenharia natural" (sem betão), como disse o ministro do Ambiente.

 

Matos Fernandes começou por dizer que as recentes eleições para o Parlamento Europeu foram marcadas pelas alterações climáticas, e acrescentou que nessa questão todos os países do mundo "são países em desenvolvimento".

O ministro avisou que é preciso mudar comportamentos, que a luta contra as alterações climáticas e a transição energética é feita pelo mercado, mas também pelo Estado, e que nesta matéria todos os países partilham o mesmo planeta e, portanto, todos partilham o mesmo problema.

 

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse que esta nova fase do EEA GRants termina em 2021 e que a fase anterior teve um orçamento de 58 milhões de euros, que passaram a quase 103 milhões nesta fase.

É privilegiado o Ambiente e as questões ligadas às alterações climáticas mas o programa abrange áreas também como a igualdade do género e a conciliação entre a vida pessoal e profissional, ou a cultura, entre outras.

 

 

 

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