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Desenvolvimento sustentável: Conselho europeu adota conclusões

Transição decisiva para uma economia circular

As principais bases estratégicas para um futuro sustentável identificadas pelo Conselho incluem a transição decisiva para uma economia circular, a neutralidade climática, a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas e o combate às alterações climáticas, juntamente com a sustentabilidade dos sistemas agrícola e alimentar, bem como setores da energia, dos edifícios e da mobilidade seguros, sustentáveis e hipocarbónicos. O Conselho salienta igualmente a importância de fomentar a coesão europeia e apela ao reforço da dimensão social.

 

O Conselho adotou, a 9 de abril de 2019, um conjunto de conclusões relativas à execução, pela UE, da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que foi criada em 2015 e inclui um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dada a natureza horizontal da Agenda 2030, a sua execução exige uma abordagem transversal por parte da UE e dos seus Estados-Membros. No início deste ano, a Comissão publicou um documento de reflexão intitulado "Para uma Europa sustentável até 2030", a que estas conclusões do Conselho vêm dar uma resposta.

 

Nas suas conclusões, o Conselho sublinha a importância central do desenvolvimento sustentável para a União Europeia e salienta que é do interesse da UE continuar a desempenhar um papel de liderança na execução da Agenda 2030 e dos seus 17 ODS. O Conselho apela a que se acelere a execução da Agenda 2030, "tanto à escala mundial como à escala da UE, enquanto prioridade global da UE, para bem dos seus cidadãos e para manter a sua credibilidade na Europa e a nível mundial."

 

O Conselho congratula-se com o documento de reflexão da Comissão, considerando-o um contributo urgente para o debate sobre um futuro mais sustentável e para a definição das prioridades estratégicas da nova Comissão. As principais bases estratégicas para um futuro sustentável identificadas pelo Conselho incluem a transição decisiva para uma economia circular, a neutralidade climática, a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas e o combate às alterações climáticas, juntamente com a sustentabilidade dos sistemas agrícola e alimentar, bem como setores da energia, dos edifícios e da mobilidade seguros, sustentáveis e hipocarbónicos. O Conselho salienta igualmente a importância de fomentar a coesão europeia e apela ao reforço da dimensão social.

 

Além disso, o Conselho reiterou o seu anterior apelo à Comissão para que elaborasse uma estratégia de execução global e abrangente que definisse calendários, objetivos e medidas concretas para refletir a Agenda 2030 e integrar os ODS em todas as políticas internas e externas relevantes da UE.

 

+info: comunicado de imprensa do Conselho com links para diversos documentos